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Paulo de Moura Marques

Sócio Fundador

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Sobre Paulo de Moura Marques

Paulo de Moura Marques, sócio fundador e coordenador da área de Direito Público, com cerca de 20 anos de reconhecida experiência e conhecimento em todas as vertentes do direito público e no contencioso e arbitragem administrativas. Advogado reconhecido pelo seu mérito, capacidade de liderança e negociação, é recomendado pelos principais directórios internacionais - Chambers and Partners, The Legal 500. Está envolvido nas maiores e mais complexas transacções representando empresas líderes de mercado e é a escolha de entidades internacionais para assessoria no mercado português e em mercados internacionais.

Vencedor do Prémio Client Choice Awards 2016 e 2017, na área de Direito Público, atribuído pela International Law Office.

Paulo de Moura Marques distinguido com o prémio Client Choice Awards 2016

Paulo de Moura Marques

Paulo de Moura Marques distinguido com o prémio Client Choice Awards 2017

Paulo de Moura Marques

Paulo de Moura Marques novamente reconhecido pelo prestigiado Diretório Internacional Chambers and Partners

Paulo de Moura Marques

Paulo de Moura Marques e Diogo Pereira da Costa novamente recomendados pelo prestigiado directório internacional

Paulo de Moura Marques

Paulo de Moura Marques distinguido como Leading Administrative Law Adviser of the Year pela Acquisition International

Paulo de Moura Marques

Paulo de Moura Marques reconhecido pelo prestigiado Diretório Internacional Chambers and Partners

Paulo de Moura Marques

Advogados da AAMM reconhecidos pelo prestigiado Diretório Internacional Chambers and Partners

Paulo de Moura Marques
  • Responsável pela preparação e acompanhamento de vários sectores da legislação.
  • Assessoria jurídica em operações de elevada complexidade de domínio público, nomeadamente a Parque Expo '98/Parque das Nações, o Programa Polis, o regime jurídico do domínio público ferroviário, a legislação relativa a empreendimentos turísticos,
  • Prestou assessoria jurídica em vários processos de empreitadas e de concessões de serviços e obras públicas.
  • Assessorou processos de requalificação urbana promovidos por entidades públicas e privadas;
  • Assessoria na instalação e licenciamento de unidades fabris, empreendimentos turísticos e investimentos variados;
  • Assessoria jurídica a diversos municípios e entidades públicas (autarquias, agências de regulação, institutos públicos).
  • Assessoria em processos contenciosos e arbitrais na área do direito público;.
  • Representou empresas líderes de mercado em diversos sectores de actividade, estando envolvido na assessoria a um número alargado de processos judiciais e projectos, designadamente no sector farmacêutico e do medicamento, operações de recuperação de dívida pública, sector da aviação, transportes, energia, imobiliário, turismo, indústria automóvel, industria metalomecânica, indústria naval e recursos humanos.
  • Presidente do "Statutes Working Group" da Federação Aeronáutica Internacional de 2011-2013.
  • Entre 1996 e 2012, foi Advogado na Sociedade de Advogados PLMJ, tendo passado a sócio em 2007, onde integrava o Departamento de Direito Público, que liderou de 2009 a Setembro de 2012.
  • Membro da Direcção do AeroClub de Portugal (Secretário-Geral) de 2006-2009 e Presidente de 2009-2012.
  • Docente da pós-graduação de Direito do Urbanismo, Turismo e Ordenamento do Território da Faculdade de Direito da Direito da Universidade de Lisboa, 2009-2011.
  • Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998-1999.
  • Diversos trabalhos e artigos publicados, relativos ao direito informático, comércio "on-line", direito imobiliário, ordenamento do território e direito administrativo.
  • Entre as publicações encontram-se contribuições regulares para as publicações afectas ao Center for International Legal Studies, American Bar Association - Section of International Lawand Practice e Jornal do Imobiliário, Jornal "Take-Off".
  • Participação como orador convidado em diversas conferências, colóquios e seminários relativos a Direito da Contratação Pública, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo (contencioso administrativo) e publicação de trabalhos na mesma área.
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2002.
  • Pós-graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Pós-graduação de Legística, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1996.
  • Membro da Ordem dos Advogados Advogados de São Paulo desde 2017.
  • Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1998.
  • Membro da American Bar Association desde 1997.
  • Membro do Center for International Legal Studies desde 1996.
  • Membro da Academia de Direito Comunitário de Trier desde 1996.
  • Membro Honorário na prestigiada Associação Internacional de Profissionais de Topo Who's Who Historical Society, 2008.
Inglês, Francês e Espanhol
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